Percurso académico
Cláudia Claro da Fonseca, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002).
Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008-2009).
Cursos de formação avançada em diversas áreas do Direito.
Percurso profissional
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com a Cédula Profissional n.º 20415l, desde 2004
- Consultora jurídica e advogada em prática individual, desde 2016
- Advogada, na empresa pública Infraestruturas de Portugal, SA, entre 2009 e 2016
- Advogada associada, na Sociedade de Advogados CRBA - Capitão, Rodrigues Bastos, Areia & Associados, entre 2004 e 2009
- Advogada-Estagiária, na Sociedade de Advogados CRBA - Capitão, Rodrigues Bastos, Areia & Associados, entre 2002 e 2004
- Aconselhamento jurídico
- Elaboração de contratos e outros instrumentos
- Elaboração de pareceres e memorandos de informação
- Patrocínio de acções judiciais e procedimentos cautelares
Nomeadamente:
>> interdições e inabilitações
>> acções possessórias e de restituição da propriedade
>> divisão de coisa comum
>> constituição de usufruto, uso, habitação, servidões e outros direitos reais
>> doação, mútuo, comodato, depósito, prestação de serviços
>> responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Aconselhamento jurídico
- Elaboração de acordos e outros instrumentos
- Elaboração de pareceres e outros memorandos de informação
- Patrocínio de processos judiciais e extrajudiciais
Nomeadamente:
>> divórcio
>> separação de bens e separação judicial de pessoas e bens
>> união de facto
>> atribuição de casa de morada de família
>> arrolamento de bens
>> prestação de alimentos a ex- conjuge, a filhos menores e maiores
>> regulação das responsabilidades parentais
>> estabelecimento da paternidade e maternidade
>> convenções antenupciais
>> inventários
- Aconselhamento jurídico
- Elaboração de pareceres e memorandos de informação
- Elaboração de contratos e outros instrumentos
Nomeadamente:
>> compra e venda
>> arrendamento: elaboração de contratos acompanhamento da execução e apoio na cessação
>> condomínios
>> constituição e administração propriedade horizontal
>> expropriações
- Aconselhamento jurídico
- Elaboração de pareceres e memorandos de informação
- Acompanhamentos de processos graciosos e judiciais no âmbito do contencioso administrativo
- Apoio na instrução e apresentação de propostas, no âmbito de procedimentos de contratação pública, nomeadamente para formação de contratos de fornecimento de bens, prestação de serviços e empreitadas de obras públicas
- Apoio na celebração execução de contratos públicos
- Aconselhamento jurídico
- Elaboração de pareceres e memorandos de informação
- Apoio na instrução de processos e obtenção de informação quanto ao potencial construtivo e condicionantes à utilização de prédios urbanos e rústicos
- Acompanhamento de procedimentos de controlo administrativo de pretensões (loteamento, urbanização, construção e utilização) junto das câmaras municipais e outras entidades administrativas competentes
- Patrocínio de acções judiciais e procedimentos cautelares
- Preparação de escrituras públicas diversas
- Execução e apresentação de requerimentos de registos predial, comercial, civil e automóvel
- Reconhecimentos de assinaturas simples e presenciais
- Autenticação de documentos
- Certificação de fotocópias de documentos originais
- Instauração e acompanhamento de processos judiciais, intervenção e representação em Tribunal
- Aconselhamento jurídico
- Defesa e patrocínio judicial
- Defesa na fase administrativa e na fase judicial dos processos de contra-ordenação; representação perante as entidades competentes e em Tribunal
Nomeadamente:
>> contraordenações fiscais e de segurança social
>> contraordenações laborais
>> contraordenações de direito rodoviário
>> contraordenações de direito do ambiente
>> contraordenações administrativas
Mafra, Sintra, Lisboa, Amadora, Torres Vedras, Loures, Cascais